O decreto que autoriza a abertura de licitação para a concessão patrocinada do Túnel Santos-Guarujá foi publicado pelo Governo de São Paulo. O ato oficializa o processo licitatório, com o edital previsto para ser lançado nesta quinta-feira (27). O túnel será o primeiro submerso do Brasil, com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos, auxiliando para melhoria da mobilidade e eficiência logística na Baixada Santista.
A obra, uma parceria entre os governos estadual e federal, terá investimento estimado em R$ 6 bilhões e integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). A estrutura contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos dedicados para pedestres e ciclistas.
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) postou um vídeo, na última segunda-feira (17), mostrando que já está preparado para o leilão do maior túnel imerso do Brasil.
A concessão terá prazo de 30 anos, incluindo a construção, operação e manutenção do sistema. A concessionária será remunerada por meio de tarifa de pedágio, contraprestação pública, aporte público e receitas acessórias. O critério de julgamento da licitação será o maior desconto sobre a contraprestação pública máxima, garantindo maior eficiência e benefício à população.
O Túnel Santos-Guarujá é resultado de um esforço conjunto entre o Governo de São Paulo, o Ministério de Portos e Aeroportos, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Autoridade Portuária de Santos (APS). A obra representa um marco na infraestrutura do país e um avanço significativo para a mobilidade urbana e logística na Baixada Santista.