Um grupo de associados do Centro de Apoio e Recuperação de Dependentes de Drogas, a Cactos, ganhou na Justiça a anulação de uma assembleia realizada em 2024 que não seguiu os trâmites necessários para a realização do encontro e apresentou assinaturas falsas na ata oficial. A decisão foi publicada na última sexta-feira (28).
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a comunidade terapêutica, sem fins lucrativos que atua na Baixada Santista, a Assembleia Geral Ordinária da Cactos, realizada em 30 de abril de 2024, foi anulada devido a falta de comprovação dos membros e também por ausência de análise prévia do balanço pelo Conselho Deliberativo.
O juiz Fernando de Oliveira Mello, da 8º Vara Cível de Santos, considerou também o depoimento de duas integrantes da diretoria da Cactos que alegaram não estar presentes na reunião, mas assinaram a lista de presença na ata da assembleia.
A decisão aponta ainda que a atual presidente estaria em viagem na data da assembleia. " Somam-se a isso os indícios de que a própria presidente Márcia Fontoura Prado estaria em viagem na data da assembleia, conforme mensagem enviada em 18/04/2024, na qual afirmou que a reunião com a contadora só poderia ser realizada em 02/05/2024, quando ela retornaria de viagem", diz um trecho da decisão.
Além de acionar o Ministério Público, o grupo de associados criou um perfil no Instagram para realizar as denúncias para a população.
Ocorrência policial no início do mês
No dia 13 de março uma operação da Polícia Civil, na Fazenda da entidade, apoiada pelo Ministério Público e com presença da Prefeitura de São Vicente, foi iniciada realizada após denúncias de maus-tratos e furto de energia elétrica.
Ao chegar no local as autoridades constataram que a clínica não possui autorização para funcionamento, identificaram a ligação clandestina de energia elétrica, furtada da empresa Rumo Logística.
A ação conjunta encontrou grãos de soja em um galpão anexo e também em um veículo usado por pessoas ligadas à gestão atual da Cactos. A origem não foi esclarecida pelas pessoas que estavam no local, e posteriormente foi constatado que também pertencem a companhia ferroviária. Uma linha férrea da Rumo passa pelo acesso à Fazenda.
Os envolvidos foram levados para delegacia e prestaram depoimento.
Procurada pelo Portal iG, a Rumo não quis se manifestar. Em nota enviada à redação, a administração municipal disse que, "por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), recebeu um ofício do 3º Distrito Policial solicitando à Secretaria a presença de uma equipe de campo do CAPS II AD para acompanhar uma operação policial com o objetivo de vistoriar condições precárias de saúde e higiene em uma comunidade terapêutica localizada na área continental de São Vicente".
A reportagem não conseguiu contato com a entidade até a publicação da matéria. Um novo perfil no Instagram foi criado pela Cactos e, em algumas postagens, eles mostram como está sendo realizada as adequações necessárias.
A instituição
A Cactos atua desde 1993 na recuperação de dependentes de álcool e drogas, visando o tratamento, a recuperação e reinserção social. Os internos são atendidos na fazenda Monsenhor Ciro Fanha, em São Vicente (SP), e a sede administrativa fica em Santos (SP). O local está passando por diversas adequações após fiscalização dos órgãos de saúde municipais que apontaram irregularidades.