A licença ambiental prévia para o Túnel Imerso Santos-Guarujá foi emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo ( Cetesb) nesta segunda-feira (11). Com o aval, foi autorizado o avanço da Parceria Público-Privada (PPP), cujo leilão está previsto para 5 de setembro, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), além da viabilidade ambiental.
O futuro consórcio vencedor disputará a concessão com o licenciamento ambiental inicial aprovado, medida que ajuda a reduzir riscos e atrasos na implantação do projeto. A antes do leilão é considerada estratégica para atrair investidores e dar previsibilidade ao cronograma de execução da obra.
A atuação da Cetesb faz parte de um esforço conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) para destravar a carteira de projetos estruturantes do governo estadual.
“A Cetesb analisou criteriosamente os impactos socioambientais do projeto e estabeleceu condicionantes claras para que a obra ocorra com responsabilidade e segurança. Trata-se de um empreendimento estruturante para a mobilidade e o desenvolvimento sustentável da Baixada Santista”, afirma o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo.
Como funciona a licença prévia
A licença prévia define os parâmetros ambientais que deverão ser rigorosamente cumpridos pelo consórcio vencedor, como exigência para as próximas etapas do licenciamento: a licença de instalação e a licença de operação. Durante a análise técnica, foram avaliados aspectos como impactos sobre manguezais, ruído, desapropriações, unidades de conservação e efeitos sobre a fauna e flora da região.
A futura concessionária será responsável por apresentar projetos detalhados de mitigação e compensação ambiental, além de programas de comunicação com a população local. Somente após cumprir essas exigências será possível obter as licenças necessárias para iniciar as obras.
Sobre o túnel imerso Santos-Guarujá
A obra é considerada o maior túnel imerso da América Latina, e único no Brasil. A ligação seca entre as cidades do litoral paulista, Santos e Guarujá, é esperada pela população local há um século, e deve custar cerca de R$ 6 bilhões.
Com investimento de R$ 5,8 bilhões, a obra é uma antiga reivindicação dos moradores da Baixada Santista que enfrentam longas filas de balsas para acessar as cidades ou precisam percorrer mais de 40 quilômetros pela estrada para fazer o trajeto. Com o túnel, a travessia será feita em menos de cinco minutos.
A obra será um marco na infraestrutura nacional, na parceria público-privada e é considerada maior obra de infraestrutura do PAC em termos de Orçamento Geral da União.